60º Congresso Estadual de Municípios
Data: De 29 de março a 1 de abril de 2016Local: Campos do Jordão Covention Center
Cidade: Campos do Jordão/SP
Confira o boletim do evento
Está em sua 60º edição do Congresso Estadual de Municípios. Anualmente, durante esse evento, reúne a classe política do Estado de São Paulo para discutir os principais temas que afetam diretamente os municípios, contribuindo com informações que aprimoram a gestão municipal.Você tem que participar! Confira os detalhes abaixo:
Manual do Expositor
XIV CONGRESSO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS e XII EXPOFECAM
De 15 a 17 de Março de 2016
ExpoVille- Centro de Convenções e Exposições – Joinville/SC
Rua XV de Novembro, 4.315 – bairro Gloria – Joinville/SC
Mapa Interno
Manual do Expositor
Valores do m² e Montagem Básica
Programação
Programação paralela: arenas técnicas começam nesta terça
debate da Arena Técnica, prevista para esta terça-feira, 9 de maio, na programação paralela da XIX Macha a
Brasília em Defesa dos Municípios. Em sequência, vai ocorrer a arena sobre a Agroindústria e o
desenvolvimento municipal, a crise fiscal brasileira e os desafios da Educação no último ano de mandato.
As atividades vão debater os temas cotidianos da administração local, e contam com a participação de
especialistas e de agentes da administração municipal. De acordo com a coordenadora das Áreas Técnicas da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Luciane Pacheco, o objetivo é orientar sobre os principais temas
das Prefeituras, principalmente em relação ao final do mandato. Também mostrar, um pouco, do trabalho da
CNM.
A expectativa dos organizadores é atender da melhor forma os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais
gestores municipais para que consigam solucionar seus entraves, e voltem para seus Municípios sabendo o
tamanho da Marcha e a importância do movimento municipalista.
O consultor da CNM e diretor da Rede Municipalista, Augusto Braun, chamou a atenção para a programação de
atividades paralelas, principalmente para o encontro dos agentes integrantes da Rede. “É realmente transferir
todo o conhecimento acumulado pela CNM durante todos esses anos, de forma rápida e sucinta para que os
gestores possam atuar com o máximo de eficiência no seu dia a dia”, resumiu Braun.
O encontro da Rede está marcado para esta quarta-feira, 11 de maio, às 14h. Outros debates estão agendados
para os três dias de evento.
Fonte: CNM
Primeiras-damas dizem que crise no país ampliou dificuldades de gestão municipal
Como se falassem em uníssono, as declarações das mulheres dos prefeitos convergem nas dificuldades enfrentadas diante dos recursos escassos. Desde que se tornou primeira-dama, Eva Pereira disse que logo no primeiro dia do mandato de seu marido, em 2013, a crise econômica já era sentida, ao se deparar “com uma prefeitura sucateada”. Os efeitos das dificuldades de gestão de verbas e de operação do Município também foram refletidas dentro do ambiente familiar.
“O prefeito se ausenta mais da casa e do Município para correr atrás de recursos. A crise afeta toda a comunidade, que não tem respostas tão rápidas devido a atrasos de repasses de verba”, conta Eva.
Subindo pelo território nacional, a situação é similar. A primeira-dama do Município de Santa Luzia (PB), Alessandra Moraes, marejou os olhos ao relatar as carências municipais ocasionadas pela situação financeira do país. “A crise que nós estamos passando é muito complicada, afeta em todos os sentidos”, disse ela.
Como braço-direito de seu marido, Alessandra também conta que a política invade o ambiente privado e a crise faz com que ele seja alterado. “Como primeira dama, temos que dar apoio total ao prefeito. Fica complicado porque não posso compartilhar situações problemáticas do meu trabalho, que envolve o Município, com meu marido, que já está sobrecarregado”, completou.
Colaborando na gestão
“Os Municípios estão empobrecidos e sobrecarregados de atribuições que são somados a cortes de recursos”, segue na mesma linha a primeira-dama de Poços (BA), Irenilda Magalhães. Segundo ela, procurar formas de amenizar os efeitos da crise também é uma das principais preocupações das companheiras dos gestores municipais. A fim de sanar algumas das consequências negativas da crise, que descaminham para o desemprego, ela desenvolveu ações municipais que objetivaram aumentar vagas em cursos de capacitação profissional.
Fonte: CNM
Prefeitos comentam os desafios em final de mandato na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Este ano o tema da Marcha é Desafios de final do mandato. As dificuldades de gestão nestes últimos meses aflige os prefeitos, tendo em vista os problemas causados por fatores como, entre outros, a diminuição, ou até mesmo a total ausência de repasses financeiros, como o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As expectativas para o restante de mandato de alguns dos prefeitos que compareceram à Marcha são diversas, mas constata-se união em um tema: é preciso mudança, dentre elas, no que se refere ao Pacto Federativo.
Impressões Para o prefeito Jonas Araújo, de Água Branca (PI), encarar tais desafios a poucos meses da próxima eleição municipal está sendo difícil, muito por conta das incertezas apresentadas no cenário político nacional. “O Brasil passa por uma instabilidade política muito grande, nunca vista antes. Esse final de mandato será um grande desafio e com a política nacional atravessando tantas incertezas torna-se ainda mais complicada a gestão municipal. Esperamos que o Brasil e os Municípios sejam maiores do quaisquer interesses pessoais”, explica. A opinião sobre a instabilidade no cenário político é compartilhada pelo prefeito Everaldo Gomes, de Brasiléia (AC).
Também presente ao primeiro dia da XIX Marcha, o prefeito de Quintandinha (PR), Márcio Oliveira, falou de suas impressões sobre o que esperar para o restante deste mandato. “Esse final de mandato com certeza será muito desafiador devido a problemas como a queda do FPM e os gastos com a saúde pública, onde os Municípios assumiram um compromisso que era dos governos estaduais e até mesmo do governo federal. Mas eu acredito na força da CNM juntamente com nós prefeitos. A união faz a força”, diz
Para o prefeito de Candeias (MG), Hairton Almeida, os desafios no final do mandato são tão grandes quanto os encarados ao longo dos últimos três anos e meio, muito por conta da queda do FPM. “Nosso Município depende quase que exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios. A arrecadação municipal é pequena e com essa queda do FPM temos passado por momentos de enorme dificuldades. Por isso, a prefeitura teve que cortar gastos com funcionários para não ultrapassar um limite prudencial. Infelizmente com esses cortes foi comprometido os serviços prestados aos munícipes”, relata.
Já o prefeito de São Félix do Araguaia (MT), José Antonio Almeida, que já participou de quase todas as dezenove edições da Marcha, ressalta que um dos desafios neste fim de mandato é quanto ao custo do transporte público. “É um desafio imenso porque os recursos nunca são suficientes e temos lutado para manter o Município em dia com as certidões atualizadas”, informa
Fonte: CNM
Participantes conhecem a história do municipalismo brasileiro na XIX Marcha
Nesta segunda-feira, 9 de maio, diversos gestores municipais aproveitaram o primeiro dia da Marcha para conhecer o espaço. Ele traz um conjunto de mapas do Brasil, cuja contagem inicia no período de descobrimento do Brasil e sege até o ano de 2015.
As imagens reúnem não apenas a população da época, como também revelam a quantidade de cidades existentes e sua localização no mapa. O que se nota é um avanço no número de Municípios, especialmente no litoral da Região Nordeste.
Durante a visita ao Museu, o prefeito de Montanha (ES), Ricardo Favarato, pode conhecer quais foram os 15 primeiros Municípios brasileiros. Entre eles duas cidades capixabas, São Mateus e Vila Velha.
O gestor, que já esteve presente em outras edições da Marcha elogiou a iniciativa. “Eu achei o espaço muito interessante. Meus parabéns à CNM, porque o Museu dá uma noção bem didática sobre a história dos Municípios brasileiros, não só seu número e população. Dá para ter uma visão bem clara também dos ciclos que tiveram no Brasil, como o ciclo da borracha e o ciclo do ouro. Muito bem feito”, destacou.
História registrada
O Museu do Municipalismo irá compor uma das áreas da nova sede da CNM, em Brasília. Conforme explica a entidade, a ideia é trazer uma mostra para os participantes da XIX edição do evento.
Fonte: CNM
Gestores podem obter informações personalizadas sobre Municípios em Totens Temáticos na Marcha
O prefeito de Amélia Rodrigues (BA), Antonio Cardoso, procurou dados sobre seu Municípios sobre índices de educação, saúde, recursos não repassados. “Esses números são interessantes para acompanhar meus dados na prefeitura” salienta o gestor. Esta é a oitava Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a expectativa é grande. “Mesmo com todas as dificuldades, o Município vem se estruturando cada vez mais. Ano passado foi o melhor ano já que conseguimos aumentar os investimentos e também as receitas próprias” contou animado o prefeito.
O atendimento segue chamando a atenção de vários gestores como o prefeito de Jari (RS), Pedrolivio Prado. O prefeito ficou curioso sobre os recursos que não foram recebidos por causa da falta de julgamento da liminar dos Royalties pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O gestor também relatou as boas práticas realizadas em seu Município em relação aos problemas de drogas. Com uma pequena população urbana, o grande problema é ainda o álcool e não as drogas como o crack.
“Estive em todas as Marchas e acho essencial a participação do gestor, principalmente para conseguir informações a fim de fechar as contas neste último ano de mandato. A situação está bem crítica com cortes nos quadros de cargos de confiança, em horas extras, nas contas de luz, telefone e combustível “ esclarece o gestor de Jari (RS). Outro ponto abordado é sobre a ocorrência de desastres naturais no Município. Desde outubro de 2015 a região foi afetada por três grandes enchentes que causaram prejuízos de mais de um milhão de reais. “A maior dificuldade é que a recuperação é lenta e reduz investimentos em outras áreas” lamenta Prado.
Fonte: CNM
Em parceria com as Entidades Estaduais, os eventos serão apresentados no formato de Congressos Regionais de Municípios, tratando de temas que valorizem a diversidade local. Desta forma, estaremos colaborando com a capacitação de gestores e servidores municipais.
Vamos debater tensões, possibilidade de cooperação entre os Entes federados, com destaque para o Pacto Federativo; fortalecer a relação com o Poder Legislativo; oferecer mais detalhes sobre a importância da Rede Municipalista; discutir reivindicações das diferentes regiões; e compartilhar iniciativas e experiências protagonizadas pelos Municípios e suas entidades de representação.
Os Diálogos Municipalistas serão realizados em cinco (5) regiões do Brasil, tendo como público-alvo todos os gestores municipais, as entidades de representação e os governos locais. Vamos buscar envolver toda a sociedade local para que ela entenda a importância do Pacto Federativo e a autonomia que buscamos para todos os Municípios.
Confira mais informações sobre o evento:
Primeiro repasse de setembro tem queda de 38% em relação ao ano passado
O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
Previsão
A previsão, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1.° decêndio entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o País se encontra. Ressaltamos que nesta nota não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse extra de maio de 2015.
Fonte: CNM
XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Written by Super User
Data: De 25 a 28 de Maio de 2015
Local: (CICB) Centro Internacional de Convenções do Brasil
Cidade: Brasília / DF
Veja: Mapa do Evento
XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
O movimento municipalista está cada vez mais unido. Prova disso é que a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega, neste ano, em sua 18ª edição. Esse é o maior evento municipalista da América Latina.
Para discutir as pautas de interesse do movimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as), vereadores(as) e demais agentes municipais para participarem e somarem esforços na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Os Municípios são vítimas das transferências de responsabilidades e desigualdades financeiras. Não podemos mais aceitar que o desequilíbrio federativo continue a assombrar o Ente mais fraco. Não deixe de fazer parte desta luta!
Você tem que participar!
Confira os detalhes abaixo:
Mapa Patrocinador / Expositor
Programação
Relação de Hotéis
Como chegar no Centro Internacional de Convenções do Brasil
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