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O TCE e a Lei de Responsabilidade Fiscal: como foi o encontro com Dimas Ramalho

O Conselho Político da APM reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho.
Participaram o advogado Sérgio Baptista e os diretores da APM Antônio Cesar Simão, Dalva Christofoletti, José Mauro Orlandini, Prefeito de Bertioga; Daniela de Cassia Santos, prefeita de Monteiro Lobato; Marcelo Barbieri, prefeito de Araraquara; Sergio Yasushi Miyashiro, prefeito de Pedro de Toledo; Marco Ernani Hyssa Luiz, prefeito de Altinópolis, diretores do TCM e técnicos das prefeituras.
Os gestores levaram reivindicações quanto a adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de que os prefeitos possam encerrar seus mandatos sem problemas com a Lei da Ficha Limpa.
“Propusemos uma espécie de flexibilização, sem deixar de cumprir a Lei, mas dando temperamento para que este dispositivo seja interpretado com certa parcimônia”, comentou  Antônio Sergio Baptista, coordenador do Conselho Técnico Multidisciplinar da APM. “Me parece que o resultado foi positivo no sentido de que o Tribunal vai olhar com bons olhos essa nossa reivindicação”.
Na abertura da audiência, representando a diretoria da APM, em tom em humorado o diretor Antônio Cesar Simão lembrou uma frase da colega Dalva Christofoletti.
“Quando chegamos, presidente, o comentário da Dalva foi: ‘Como era difícil entrar neste prédio’. Está muito evidente que a sua gestão está fazendo bem ao Tribunal de Contas do Estado”.
Segundo Sérgio Batista, a Lei de Responsabilidade Fiscal possui dois dispositivos bastante rígidos no que se refere à despesa com pessoal e no restos a pagar.
“A despesa com pessoal aumentou porque a receita caiu, sendo que a base de cálculo dessa despesa é a receita. Se cai a receita, aumenta a despesa, porque uma é inversamente proporcional a outra”, explica o especialista.
Com a aproximação do fim dos mandatos dos atuais prefeitos, os gestores municipais lutam para encerrar o ano contábil dentro dos parâmetros legais.
A orientação é que os prefeitos que estão saindo verifiquem com rigor todas as despesas e procurem fazer uma transição com aquele que está entrando.
Para aquele que vai iniciar seu mandato ano que vem, o conselho é preocupar-se em governar sem olhar para os erros passados. “Isso é encargo do Tribunal de Contas”, adverte Sérgio Baptista.
Bastante atencioso, o presidente do TCE disse que “nosso lema no Tribunal é orientar e capacitar. No primeiro semestre, conversamos com os prefeitos que estão encerrando o mandato e agora faremos o mesmo com os que foram eleitos. Esta casa está sempre de portas abertas para o gestor que busca fazer o certo”.

Fonte: www.apaulista.org.br
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Em cerimônia marcada pela emoção, Ziulkoski apresenta nova sede aos gestores do Sudeste

Discursos com vários momentos de emoção marcaram a cerimônia de apresentação da nova sede aos gestores da região Sudeste na quinta-feira, 27 de outubro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos dos Municípios de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Com o auditório lotado, Ziulkoski fez um histórico de todo o processo de construção do espaço. Ele lembrou a luta e os desafios que o municipalismo enfrentou ao longo de duas décadas até a finalização do novo prédio. “Eu me emociono quando falo. Eu vejo isso (processo de construção da nova sede) como muito complicado porque teve toda uma autorização, levou anos para arrumar autorização do prédio". Nesse contexto, o presidente da CNM ressaltou aos gestores o que representa a nova sede para o movimento. “Isso aqui é um sonho de muitos e muitos anos. É a casa dos senhores. A casa dos Municípios do Brasil. Nós temos agora também a nossa autonomia na parte física”, discursou.

Além da estrutura que vai oferecer mais comodidade aos gestores de todo o Brasil, Ziulkoski também reforçou as conquistas da Confederação em prol do municipalismo. Ele ainda destacou que a entidade ganha cada vez mais visibilidade no exterior.  “Nós estamos trabalhando, organizando, fazendo relacionamento internacional. Hoje eu tenho orgulho de chegar a qualquer país e saber que a Confederação é considerada a maior entidade do mundo”, informou.

Agradecimentos
O vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi, reiterou o discurso proferido na cerimônia de visita aos novos gestores das regiões Norte e Centro-Oeste. Ele agradeceu aos envolvidos que participaram da construção da nova sede. “Todos ajudaram e ajudaram muito. Mas aqui estão o coração, a alma, o conhecimento e a experiência do presidente Paulo. O Paulo é o grande engenheiro e arquiteto não só dessa obra física, mas também da construção do movimento municipalista brasileiro”, disse Aroldi.

Muita emoção
O momento mais emocionante da cerimônia foi marcado com o discurso de uma das fundadoras da CNM, Dalva Christofoletti. Com a voz embargada, ela direcionou-se aoAg. CNMpresidente da Confederação e fez um testemunho comovente. “Paulo, eu tenho certeza de que lá no céu tem um grupo de pessoas muito feliz. Eles, eu e mais dois que ainda estão vivos sonhavam em uma CNM como estamos hoje. A CNM foi uma antes de você e passou a ser outra depois. Você que veio realizar o nosso sonho. Nós sonhamos com isso. Deus lhe pague”, disse a fundadora da CNM, seguida de aplausos calorosos.

Já o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, enfatizou a satisfação de viver um momento histórico da  Confederação. “Estou tendo o privilégio de conviver e relatar o crescimento e desenvolvimento de uma Confederação tão importante como a CNM. Queria parabenizar o presidente. Esse homem visionário que entendeu a importância da união e de se fortalecer em busca de objetivos. Estou muito feliz de estar aqui”, relatou.

O primeiro secretário da CNM, Eduardo Tabosa, finalizou a cerimônia destacando a sua experiência como gestor e a forma como conheceu o municipalismo. Ele ressaltou que ficou mais próximo do movimento municipalista quando assumiu a diretoria da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe). Ele destacou a importância do convívio com Ziulkoski. “Comecei a vivenciar mais de perto com toda a equipe e com o presidente. Isso foi muito positivo pra mim. Passei a conviver com uma pessoa com visão do futuro, um administrador de mão cheia. Essa forma de empreendedor do Paulo fez com que a gente chegasse ao dia de hoje”, elogiou. Encerrada a cerimônia, Ziulkoski convidou todos os gestores do Sudeste para que assinassem em um painel que ficará exposto no museu municipalista.

Estrutura
Ag. CNMA nova sede conta com uma estrutura ampla e vai oferecer mais comodidade aos gestores públicos municipais. A estrutura da nova sede também levou em conta a questão ambiental. Foram plantadas mais de 150 mudas nativas em substituição às árvores que foram retiradas com a construção do novo prédio. Além disso, a nova sede conta com tanques de reuso de águas.
O novo prédio possui um salão nobre para 500 pessoas e quatro salas multimídias integradas. Para oferecer conforto aos colaboradores, prefeitos e visitantes, a nova sede terá dois andares de estacionamento e um restaurante. O novo espaço contará com um ambiente com mais luminosidade e conforto térmico. Também foram construídos um Museu do Municipalismo e uma praça cívica.
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Gestores das regiões Norte e Centro-Oeste visitam nova sede da CNM

A nova casa do municipalismo brasileiro foi apresentada aos gestores das regiões Norte e Centro-Oeste na terça-feira, 25 de outubro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos para a nova gestão. A comitiva foi a primeira a conhecer a nova sede. 
Acompanhado da família, Ziulkoski recebeu os prefeitos contando a trajetória da construção da edificação. Ele deu detalhes desde a abertura do processo seletivo para a escolha dos engenheiros responsáveis pelo projeto até o momento da entrega aos prefeitos, que na avaliação do presidente, são os donos da casa. Ziulkoski ressaltou a importância da nova sede para o movimento municipalista. Ele lembrou que o prédio só pode ser erguido com muito esforço. “Esse espaço foi construído com o dinheiro de 20 anos de economia. A gente sempre teve esse sonho de ser independente. Ter a nossa própria sede dá autonomia para o movimento municipalista”, recordou.
O vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradeceu a todos os colaboradores que trabalharam para a construção da nova sede e, em especial, ao presidente Ziulkoski.  “Muita gente trabalhou para que essa obra pudesse acontecer. Eu queria registrar, presidente Paulo, que aqui está o seu coração, a sua alma, o seu conhecimento e a sua excelência. O municipalismo brasileiro é muito grato por tudo que o senhor tem feito pelas pessoas, pelos Municípios e pelo País”, disse.

Legado
Presente na visita à nova sede, a prefeita mato-grossense de São Félix do Araguaia, Jamailza Taveira, disse que a expectativa dela é continuar contribuindo para o fortalecimento dos Municípios. Ela reforçou a importância de a cidade dela estar conectada com a CNM.  “O Município que eu faço parte vai permanecer filiado porque só tem a ganhar com as informações que são repassadas pela CNM. Os Municípios têm que permanecer filiados e usufruir dos direitos e da riqueza de informações que a Confederação transmite para todos nós”, defendeu.
A prefeita de Pracubá, no Amapá, Belize Conceição, lembrou que a estrutura vai permitir interação mais ampla do movimento municipalista. “Vamos ter o privilégio desse espaço para o intercâmbio com a CNM e demais prefeitos”. Já o gestor de Araputanga, em Mato Grosso, Joel Carvalho, disse que a luta para construir a nova sede deve servir de exemplo para os prefeitos. “Eu vejo que nós prefeitos devemos continuar esse trabalho de muito suor”, destacou. 
Por fim, o prefeito de Rio Verde de Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, Mário Kruger, parabenizou o movimento municipalista pelo novo espaço e ressaltou que sai satisfeito com tudo que aconteceu dentro da programação do Seminário Novos Gestores. “Quero parabenizar o presidente. Somente a ousadia e a coragem de uma pessoa que nem ele para fazer com que as coisas aconteçam no Brasil. Vou embora extremamente feliz porque tenho a CNM para me auxiliar nas minhas dificuldades”, concluiu.  

Estrutura
Traços fortes, linhas firmes e inovadoras. Assim pode ser denominada a Nova Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Iniciado em 2010, a edificação conta com uma estrutura ampla e vai oferecer mais comodidade aos gestores públicos municipais. A estrutura da nova sede também levou em conta a questão ambiental. Foram plantadas mais de 150 mudas nativas em substituição as árvores que foram retiradas com a construção do novo prédio. Além disso, a nova sede conta com tanques de reuso de águas.
O novo prédio possui um salão nobre para 500 pessoas e quatro salas multimídias integradas. Para oferecer conforto aos colaboradores, prefeitos e visitantes, a nova sede terá dois andares de estacionamento e um restaurante. O novo espaço contará com um ambiente com mais luminosidade e conforto térmico. Também foram construídos um Museu do Municipalismo e uma praça cívica.
 


Fonte: CNM
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Os presidentes das associações estaduais de Municípios da região Sudeste do país se reunim no Seminário Novos Gestores

Os presidentes das associações estaduais de Municípios da região Sudeste do país se reuniram na tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, em plenária realizada no Seminário Novos Gestores. Na ocasião, todos puderam falar um pouco sobre a situação dos Municípios de seus respectivos estados e da importância da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o movimento municipalista.
O Superintendente Geral da Associação Mineira de Municípios (AMM), Gustavo Nassif, representou a entidade. Para ele, o Seminário é fundamental para que todos possam conhecer de perto os novos prefeitos eleitos. Nassif afirmou que a AMM continuará trabalhando em consonância com a CNM na próxima gestão dos prefeitos de seu estado. “A AMM está unida à CNM e continuaremos trabalhando em conjunto. Temos 64 anos de existência, 600 filiados e nossa preocupação é atender todos os Municípios de Minas Gerais (MG). O nosso povo clama por uma gestão pública competente.”
Falando para um auditório repleto de novos gestores que acompanhavam a reunião, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, disse que ser prefeito não é uma tarefa fácil e que a gestão deve ser pautada no ajuste e equilíbrio das contas. “Os prefeitos têm uma árdua missão porque os Municípios ainda não conseguiram se emancipar totalmente. Temos uma dependência muito grande das tranferências federais e estaduais, mas temos que saber superar isso.”
Também presente, o presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Cruz (foto), comentou os esforços da entidade para mobilizarem os novos prefeitos a virem para o Seminário Novos Gestores em Brasília (DF). “Nós fizemos um movimento grande em São Paulo (SP) e hoje o estado está representado por cerca de 250 a 300 prefeitos neste evento, o que significa praticamente metade dos Municípios de São Paulo aqui.”
O Seminário Novos Gestores para os prefeitos da região Sudeste acontece em Brasília até sexta-feira, 28 de outubro.


Fonte: CNM
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