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- Friday, 28 October 2016
FPM cresce com a repatriação, terceiro repasse de outubro chega a R$ 2 bilhões
Após meses de espera, gestores municipais recebem recursos da repatriação. Com e verba, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será R$ 2.042.577.444,00 – já com o abatimento do montante destinado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem essa retenção, a cifra ser distribuída com todas as Prefeituras do país, valores brutos, chega a R$ 2.553.221.805,00.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o ultimo decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo do adicional de R$ 332.377.717,02 da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei de Repatriação. O valor da repatriação foi divulgado pela Receita Federal, por meio de comunicado.
Mesmo com o repasse desses recursos, segundo a entidade municipalista, quando se considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta crescimento bem menor, de 18,5% em termos reais. Ao somar os três repasses do mês, o Fundo será de R$ 6,256 bilhões, o que mostra crescimento de 13%, em relação a outubro do ano passado, quando os Municípios receberam R$ 5,533 bilhões.
Do início do ano pra cá, o FPM soma nominalmente R$ 68,942 bilhões. Nesse mesmo período de 2015, haviam sido repassados R$ 66,929 bilhões as Prefeituras. Um crescimento de 3,01%, conforme indica dados da CNM. No entanto, quando se considerado o impacto inflacionário, o acumulado do Fundo em 2016 apresenta redução de 5,83%, de acordo com o mesmo período do ano anterior.
“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, que foi uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destaca o levantamento divulgado pela entidade nesta quinta-feira, 27 de outubro.
Fonte: CNM
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De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o ultimo decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo do adicional de R$ 332.377.717,02 da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei de Repatriação. O valor da repatriação foi divulgado pela Receita Federal, por meio de comunicado.
Mesmo com o repasse desses recursos, segundo a entidade municipalista, quando se considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta crescimento bem menor, de 18,5% em termos reais. Ao somar os três repasses do mês, o Fundo será de R$ 6,256 bilhões, o que mostra crescimento de 13%, em relação a outubro do ano passado, quando os Municípios receberam R$ 5,533 bilhões.
Do início do ano pra cá, o FPM soma nominalmente R$ 68,942 bilhões. Nesse mesmo período de 2015, haviam sido repassados R$ 66,929 bilhões as Prefeituras. Um crescimento de 3,01%, conforme indica dados da CNM. No entanto, quando se considerado o impacto inflacionário, o acumulado do Fundo em 2016 apresenta redução de 5,83%, de acordo com o mesmo período do ano anterior.
“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, que foi uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destaca o levantamento divulgado pela entidade nesta quinta-feira, 27 de outubro.
Fonte: CNM
- Wednesday, 19 October 2016
Prefeitos eleitos podem obter orientações jurídicas e prevenir erros durante a gestão
Orientações jurídicas para prevenir erros que podem comprometer a gestão municipal e a figura do prefeito serão um dos destaques do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A programação do evento prevê abordar temas complexos, inclusive em seus aspectos legais, e alertar para algumas falhas que podem ser evitadas.
De acordo com o presidente da instituição municipalista idealizadora do evento, Paulo Ziulkoski, o Seminário representa grande oportunidade de se obter conhecimento e conquistar uma gestão de qualidade. Pois, além desses esclarecimentos jurídicos, os participantes vão poder conhecer um pouco mais de gestão pública, de Congresso Nacional e do movimento municipalista brasileiro.
Também podem ser de grande valia, a esses gestores que iniciarão seus mandatos, as boas práticas que serão apresentadas. Assim, como as informações sobre a judicialização das políticas públicas e os cuidados que devem ser tomados desde o primeiro dia da gestão. “É fundamental saber o que deu certo e, principalmente, as decisões que causaram problemas para implantar ou evitá-las, e seguir bem os quatros anos da gestão”, reforçou Ziulkoski.
Com início confirmado para segunda-feira, 24 de outubro, o Seminário vai receber milhares de prefeitos do Norte e do Centro-Oeste. Na quarta-feira, 26 será a vez de reunir os eleitos da região Sudeste. Já, nas semanas seguintes – nos dias 7 e 9 de novembro – o evento receberá representantes do Sul e do Nordeste, respectivamente.
Não fique de fora desse grande evento, faça já sua inscrição e garanta participação
Fonte: CNM
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De acordo com o presidente da instituição municipalista idealizadora do evento, Paulo Ziulkoski, o Seminário representa grande oportunidade de se obter conhecimento e conquistar uma gestão de qualidade. Pois, além desses esclarecimentos jurídicos, os participantes vão poder conhecer um pouco mais de gestão pública, de Congresso Nacional e do movimento municipalista brasileiro.
Também podem ser de grande valia, a esses gestores que iniciarão seus mandatos, as boas práticas que serão apresentadas. Assim, como as informações sobre a judicialização das políticas públicas e os cuidados que devem ser tomados desde o primeiro dia da gestão. “É fundamental saber o que deu certo e, principalmente, as decisões que causaram problemas para implantar ou evitá-las, e seguir bem os quatros anos da gestão”, reforçou Ziulkoski.
Com início confirmado para segunda-feira, 24 de outubro, o Seminário vai receber milhares de prefeitos do Norte e do Centro-Oeste. Na quarta-feira, 26 será a vez de reunir os eleitos da região Sudeste. Já, nas semanas seguintes – nos dias 7 e 9 de novembro – o evento receberá representantes do Sul e do Nordeste, respectivamente.
Não fique de fora desse grande evento, faça já sua inscrição e garanta participação
Fonte: CNM
- Wednesday, 19 October 2016
Secretário-Geral da ONU chama prefeitos a adotar Agenda de Desenvolvimento Sustentável
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, convocou no último domingo, 16 de outubro, todos os prefeitos para assumir ações frente à Agenda 2030 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A declaração foi feita na Segunda Assembleia Mundial de Governadores Locais e Regionais realizada na cidade de Quito, Equador, que ocorreu às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III. Estavam presentes mais de 400 prefeitos.
Ban Ki-moon reforçou o papel decisório que os gestores municipais possuem em alcançar os ODS, bem como em prover uma vida melhor para a população da qual são líderes. Ainda afirmou que os líderes locais estão na frente da luta pelo desenvolvimento sustentável, pois “um mundo melhor depende das cidades transformadas”.
A Habitat III segue durante toda essa semana e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se faz presente por meio de representantes, bem como muitos prefeitos filiados à entidade.
Localizando os ODS no Brasil
Dentro da Habitat III, o projeto Localizando os ODS no Brasil será divulgado e apresentado para representantes de organismos regionais e internacionais e para líderes locais.
O projeto se iniciou em agosto e é uma parceria da CNM com o ART PNUD. Ações já têm ocorrido para trazer os ODS para a realidade brasileira, bem como de inserir os prefeitos na agenda e, assim, identificar as prioridades e possíveis soluções.
fonte: CNM
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A declaração foi feita na Segunda Assembleia Mundial de Governadores Locais e Regionais realizada na cidade de Quito, Equador, que ocorreu às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III. Estavam presentes mais de 400 prefeitos.
Ban Ki-moon reforçou o papel decisório que os gestores municipais possuem em alcançar os ODS, bem como em prover uma vida melhor para a população da qual são líderes. Ainda afirmou que os líderes locais estão na frente da luta pelo desenvolvimento sustentável, pois “um mundo melhor depende das cidades transformadas”.
A Habitat III segue durante toda essa semana e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se faz presente por meio de representantes, bem como muitos prefeitos filiados à entidade.
Localizando os ODS no Brasil
Dentro da Habitat III, o projeto Localizando os ODS no Brasil será divulgado e apresentado para representantes de organismos regionais e internacionais e para líderes locais.
O projeto se iniciou em agosto e é uma parceria da CNM com o ART PNUD. Ações já têm ocorrido para trazer os ODS para a realidade brasileira, bem como de inserir os prefeitos na agenda e, assim, identificar as prioridades e possíveis soluções.
fonte: CNM
- Monday, 10 October 2016
Seminário Novos Gestores pretende trazer todos os prefeitos eleitos a Brasília
Brasília deve ser invadida por municipalistas no final deste mês de outubro e em novembro. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que todos os prefeitos eleitos para o pleito 2017-2020 participem do Seminário Novos Gestores na Capital Federal. Como forma de incentivar a participação, a entidade vai custear as despesas desses gestores durante os dias de evento.
Por ser de extrema importância a participação de todos os 5.568 executivos municipais, a entidade recomenda àqueles que ainda não fizeram inscrição para a agenda, que garantam presença mais rápido possível. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça também que diante do difícil cenário a ser enfrentado pelos gestores no próximo pleito, a participação no seminário se faz ainda mais indispensável.
Como o problema é estrutura, conforme explica ainda o presidente da CNM, além de buscar manter a reivindicação pela reformulação do pacto federativo, os prefeitos também devem tomar alguns cuidados para não serem responsabilizados mais tarde. Tanto a pauta do pacto como orientações de auxílio a gestão serão tratadas durante a programação do Seminário.
A CNM tem entrado em contato com os prefeitos eleitos para falar sobre o evento, por meio de ligações telefônicas, e-mails e mensagens via celular. Contudo, o prefeito também pode fazer inscrição diretamente pelo hotsite do Novos Gestores, vinculado ao portal da entidade, para se inscrever e confirmar participação.
Fonte: CNM
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Por ser de extrema importância a participação de todos os 5.568 executivos municipais, a entidade recomenda àqueles que ainda não fizeram inscrição para a agenda, que garantam presença mais rápido possível. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça também que diante do difícil cenário a ser enfrentado pelos gestores no próximo pleito, a participação no seminário se faz ainda mais indispensável.
Como o problema é estrutura, conforme explica ainda o presidente da CNM, além de buscar manter a reivindicação pela reformulação do pacto federativo, os prefeitos também devem tomar alguns cuidados para não serem responsabilizados mais tarde. Tanto a pauta do pacto como orientações de auxílio a gestão serão tratadas durante a programação do Seminário.
A CNM tem entrado em contato com os prefeitos eleitos para falar sobre o evento, por meio de ligações telefônicas, e-mails e mensagens via celular. Contudo, o prefeito também pode fazer inscrição diretamente pelo hotsite do Novos Gestores, vinculado ao portal da entidade, para se inscrever e confirmar participação.
Fonte: CNM
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