Como vencer a judicialização da Saúde ainda em 2016 será o primeiro
debate da Arena Técnica, prevista para esta terça-feira, 9 de maio, na programação paralela da XIX Macha a
Brasília em Defesa dos Municípios. Em sequência, vai ocorrer a arena sobre a Agroindústria e o
desenvolvimento municipal, a crise fiscal brasileira e os desafios da Educação no último ano de mandato.
As atividades vão debater os temas cotidianos da administração local, e contam com a participação de
especialistas e de agentes da administração municipal. De acordo com a coordenadora das Áreas Técnicas da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Luciane Pacheco, o objetivo é orientar sobre os principais temas
das Prefeituras, principalmente em relação ao final do mandato. Também mostrar, um pouco, do trabalho da
CNM.
A expectativa dos organizadores é atender da melhor forma os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais
gestores municipais para que consigam solucionar seus entraves, e voltem para seus Municípios sabendo o
tamanho da Marcha e a importância do movimento municipalista.
O consultor da CNM e diretor da Rede Municipalista, Augusto Braun, chamou a atenção para a programação de
atividades paralelas, principalmente para o encontro dos agentes integrantes da Rede. “É realmente transferir
todo o conhecimento acumulado pela CNM durante todos esses anos, de forma rápida e sucinta para que os
gestores possam atuar com o máximo de eficiência no seu dia a dia”, resumiu Braun.
O encontro da Rede está marcado para esta quarta-feira, 11 de maio, às 14h. Outros debates estão agendados
para os três dias de evento.

Fonte: CNM

Apoiadoras emocionais e políticas de gestores municipais, as mulheres dos prefeitos que participam da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios consideram que a crise financeira que cava buracos nos cofres da União afeta diretamente à gestão municipal. Segundo elas, além das dificuldades regulares de administrar um ente federado, os prefeitos agora precisam lutar por cada centavo de repasses que, antes, eram certeiros.
Como se falassem em uníssono, as declarações das mulheres dos prefeitos convergem nas dificuldades enfrentadas diante dos recursos escassos. Desde que se tornou primeira-dama, Eva Pereira disse que logo no primeiro dia do mandato de seu marido, em 2013, a crise econômica já era sentida, ao se deparar “com uma prefeitura sucateada”. Os efeitos das dificuldades de gestão de verbas e de operação do Município também foram refletidas dentro do ambiente familiar.
“O prefeito se ausenta mais da casa e do Município para correr atrás de recursos. A crise afeta toda a comunidade, que não tem respostas tão rápidas devido a atrasos de repasses de verba”, conta Eva.
Subindo pelo território nacional, a situação é similar. A primeira-dama do Município de Santa Luzia (PB), Alessandra Moraes, marejou os olhos ao relatar as carências municipais ocasionadas pela situação financeira do país. “A crise que nós estamos passando é muito complicada, afeta em todos os sentidos”, disse ela.
Como braço-direito de seu marido, Alessandra também conta que a política invade o ambiente privado e a crise faz com que ele seja alterado. “Como primeira dama, temos que dar apoio total ao prefeito. Fica complicado porque não posso compartilhar situações problemáticas do meu trabalho, que envolve o Município, com meu marido, que já está sobrecarregado”, completou.

Colaborando na gestão

“Os Municípios estão empobrecidos e sobrecarregados de atribuições que são somados a cortes de recursos”, segue na mesma linha a primeira-dama de Poços (BA), Irenilda Magalhães. Segundo ela, procurar formas de amenizar os efeitos da crise também é uma das principais preocupações das companheiras dos gestores municipais. A fim de sanar algumas das consequências negativas da crise, que descaminham para o desemprego, ela desenvolveu ações municipais que objetivaram aumentar vagas em cursos de capacitação profissional.

Prefeitos de todo o Brasil desembarcaram em Brasília na segunda-feira, 9 de maio, para participarem daMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esta é a décima nona edição do maior evento municipalista do País, onde os prefeitos têm a oportunidade de debaterem temas importantes relacionados a economia, mobilidade urbana, desatualização de programas federais, políticas públicas, entre outros.
Este ano o tema da Marcha é Desafios de final do mandato. As dificuldades de gestão nestes últimos meses aflige os prefeitos, tendo em vista os problemas causados por fatores como, entre outros, a diminuição, ou até mesmo a total ausência de repasses financeiros, como o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As expectativas para o restante de mandato de alguns dos prefeitos que compareceram à Marcha são diversas, mas constata-se união em um tema: é preciso mudança, dentre elas, no que se refere ao Pacto Federativo.
Impressões Para o prefeito Jonas Araújo, de Água Branca (PI), encarar tais desafios a poucos meses da próxima eleição municipal está sendo difícil, muito por conta das incertezas apresentadas no cenário político nacional. “O Brasil passa por uma instabilidade política muito grande, nunca vista antes. Esse final de mandato será um grande desafio e com a política nacional atravessando tantas incertezas torna-se ainda mais complicada a gestão municipal. Esperamos que o Brasil e os Municípios sejam maiores do quaisquer interesses pessoais”, explica. A opinião sobre a instabilidade no cenário político é compartilhada pelo prefeito Everaldo Gomes, de Brasiléia (AC).
Também presente ao primeiro dia da XIX Marcha, o prefeito de Quintandinha (PR), Márcio Oliveira, falou de suas impressões sobre o que esperar para o restante deste mandato. “Esse final de mandato com certeza será muito desafiador devido a problemas como a queda do FPM e os gastos com a saúde pública, onde os Municípios assumiram um compromisso que era dos governos estaduais e até mesmo do governo federal. Mas eu acredito na força da CNM juntamente com nós prefeitos. A união faz a força”, diz
Para o prefeito de Candeias (MG), Hairton Almeida, os desafios no final do mandato são tão grandes quanto os encarados ao longo dos últimos três anos e meio, muito por conta da queda do FPM. “Nosso Município depende quase que exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios. A arrecadação municipal é pequena e com essa queda do FPM temos passado por momentos de enorme dificuldades. Por isso, a prefeitura teve que cortar gastos com funcionários para não ultrapassar um limite prudencial. Infelizmente com esses cortes foi comprometido os serviços prestados aos munícipes”, relata.
Já o prefeito de São Félix do Araguaia (MT), José Antonio Almeida, que já participou de quase todas as dezenove edições da Marcha, ressalta que um dos desafios neste fim de mandato é quanto ao custo do transporte público. “É um desafio imenso porque os recursos nunca são suficientes e temos lutado para manter o Município em dia com as certidões atualizadas”, informa

Este ano a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios traz uma novidade. É o Museu do Municipalismo. A instalação está disponível no hall de entrada do Espaço CNM e permanecerá ao longo dos quatro dias de evento. Além de trazer informações sobre a evolução da quantidade de Municípios desde o ano de 1.500, o Museu faz uma retrospectiva do povoamento brasileiro.
Nesta segunda-feira, 9 de maio, diversos gestores municipais aproveitaram o primeiro dia da Marcha para conhecer o espaço. Ele traz um conjunto de mapas do Brasil, cuja contagem inicia no período de descobrimento do Brasil e sege até o ano de 2015.
As imagens reúnem não apenas a população da época, como também revelam a quantidade de cidades existentes e sua localização no mapa. O que se nota é um avanço no número de Municípios, especialmente no litoral da Região Nordeste.
Durante a visita ao Museu, o prefeito de Montanha (ES), Ricardo Favarato, pode conhecer quais foram os 15 primeiros Municípios brasileiros. Entre eles duas cidades capixabas, São Mateus e Vila Velha.
O gestor, que já esteve presente em outras edições da Marcha elogiou a iniciativa. “Eu achei o espaço muito interessante. Meus parabéns à CNM, porque o Museu dá uma noção bem didática sobre a história dos Municípios brasileiros, não só seu número e população. Dá para ter uma visão bem clara também dos ciclos que tiveram no Brasil, como o ciclo da borracha e o ciclo do ouro. Muito bem feito”, destacou.
História registrada
O Museu do Municipalismo irá compor uma das áreas da nova sede da CNM, em Brasília. Conforme explica a entidade, a ideia é trazer uma mostra para os participantes da XIX edição do evento.