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Tuesday, 10 May 2016

Gestores podem obter informações personalizadas sobre Municípios em Totens Temáticos na Marcha

Durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estão instalados no Espaço da Confederação Nacional de Municípios (CNM) totens que trazem dados personalizados por Município de cinco levantamentos da CNM. As informações fornecidas são sobre o Observatório político, do Crack, Desastres, Lixões e também um Panorama da Crise.
O prefeito de Amélia Rodrigues (BA), Antonio Cardoso, procurou dados sobre seu Municípios sobre índices de educação, saúde, recursos não repassados. “Esses números são interessantes para acompanhar meus dados na prefeitura” salienta o gestor. Esta é a oitava Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a expectativa é grande. “Mesmo com todas as dificuldades, o Município vem se estruturando cada vez mais. Ano passado foi o melhor ano já que conseguimos aumentar os investimentos e também as receitas próprias” contou animado o prefeito.

O atendimento segue chamando a atenção de vários gestores como o prefeito de Jari (RS), Pedrolivio Prado. O prefeito ficou curioso sobre os recursos que não foram recebidos por causa da falta de julgamento da liminar dos Royalties pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O gestor também relatou as boas práticas realizadas em seu Município em relação aos problemas de drogas. Com uma pequena população urbana, o grande problema é ainda o álcool e não as drogas como o crack.
“Estive em todas as Marchas e acho essencial a participação do gestor, principalmente para conseguir informações a fim de fechar as contas neste último ano de mandato. A situação está bem crítica com cortes nos quadros de cargos de confiança, em horas extras, nas contas de luz, telefone e combustível “ esclarece o gestor de Jari (RS). Outro ponto abordado é sobre a ocorrência de desastres naturais no Município. Desde outubro de 2015 a região foi afetada por três grandes enchentes que causaram prejuízos de mais de um milhão de reais. “A maior dificuldade é que a recuperação é lenta e reduz investimentos em outras áreas” lamenta Prado.

Fonte: CNM Read more

Friday, 11 September 2015

Primeiro repasse de setembro tem queda de 38% em relação ao ano passado

Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.

O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

Previsão
A previsão, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1.° decêndio entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o País se encontra. Ressaltamos que nesta nota não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse extra de maio de 2015.

Fonte: CNM

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Tuesday, 01 September 2015

Secretarias de Fazenda querem fundo de ICMS na Constituição

Representantes de Secretarias de Fazenda estaduais defendem a garantia de uma reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com recursos para um fundo de auxílio financeiro previstos na Constituição e não em medida provisória, como sugerido pelo governo federal.

Eles participaram de reunião com o presidente da comissão especial sobre reforma tributária, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), e o relator, deputado Andre Moura (PSC-SE).

A Medida Provisória (MP) 683/15 cria dois fundos para compensar os Estados por futuras mudanças no ICMS. O Fundo de Auxílio Financeiro à Convergência de Alíquotas do ICMS (FAC-ICMS) vai diminuir perdas que os estados tiverem com o fim dos incentivos fiscais e a unificação das alíquotas do ICMS. Já o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura (FDRI) garantirá recursos para infraestrutura e desenvolvimento dos Estados, papel hoje desempenhado pelos incentivos.

Os dois fundos serão operados pela Caixa Econômica Federal. A criação dos fundos é uma das etapas da estratégia do governo federal para buscar unificar a alíquota interestadual de ICMS em 4% e acabar com a guerra fiscal entre Estados.

Monday, 13 July 2015

Governo reajusta taxa de emissão e novo passaporte em 65%

Uma nova versão do passaporte brasileiro foi lançada nesta sexta-feira (10). Dentre as mudanças está a validade do documento, que passa de 5 para 10 anos. Segundo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países. Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, para aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa, além de um novo visual, possui também uma imagem invisível fluorescente. Segundo o ministro, quem ainda tem o modelo antigo poderá fazer uso do documento até o fim da validade.

A taxa cobrada para emissão do novo modelo de passaporte foi reajustada em 65%. A informação foi dada pelo Ministério da Justiça e publicada pelo Broadcast do Estadão dia 10 de julho. O valor, que antes era de R$ 156,07, passou para R$ 257,25.