Com auditório lotado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu neste dia 7 de novembro os futuros prefeitos da região Sul para um debate sobre o Desenvolvimento Social. Uma das áreas comentadas foi a Saúde, tema de diversos questionamentos dos participantes. A apresentação faz parte do Seminário Novos Gestores, promovido pela entidade entre os dias 7 e 9 deste mês.

O diálogo foi conduzido pela consultora da CNM, Carla Albert, quem mostrou aos participantes o modelo de financiamento adotado para a área, bem como os programas existentes. Algumas das iniciativas são: o Programa Saúde da Família (PSF), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Albert destacou que o governo federal repassa aos Municípios apenas uma parte do dinheiro, insuficiente para cobrir os verdadeiros custos. Em uma das lâminas da apresentação, a consultora mostrou que a defasagem do Estratégia Saúde da Família chega a 26,2%. Os Municípios recebem uma média de R$ 10.695, quando o repasse deveria ser de R$ 13.942,61 pelo menos.

O tema despertou o interesse do prefeito de Ipê (RS), Valerio Marcon, que aproveitou o momento para fazer um desabafo. “Nós temos três equipes da Estratégia Saúde da Família. Nós fizemos uma reforma na Unidade Básica da sede no Município e agora a coordenadoria de Saúde está me cobrando para que eu responda aos investimentos feitos para qualificar o atendimento à população. Ou seja, nós ampliamos, reformamos, compramos os equipamentos e ela [a coordenadoria] quer que a gente explique sob pena de perdermos o repasse do programa. A gente se dedica para melhorar, qualificar e agora eu estou com esse abacaxi nas mãos para descascar”.

“É o que eu comento sempre prefeito. Nós gestores estamos tentando fazer as melhorias, mas essa interferência do poder central trava. Estão querendo mandar nos Municípios, impondo uma série de regras as quais os prefeitos têm de se sujeitar”, respondeu o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Presente de grego

O prefeito de Palmas (PR), Kosmos Nicolaou, também acompanhou a apresentação e sinalizou interesse em construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade. “Eu sou médico e gostaria de instituir uma UPA no meu Município. A palestrante falou sobre o PSF, o Samu, as UPAs e eu gostaria de saber qual o posicionamento da CNM a respeito do que pode acontecer com as UPAs na próxima gestão”.

Sem hesitar, Ziulkoski comentou que as Unidades de Pronto Atendimento são um “presente de grego” e fez um alerta ao futuro prefeito. “Se o senhor está pensando em abrir uma UPA, repense porque das 500 UPAs que foram licitadas no país têm somente umas 40 ou 50 funcionando”.

O Conselho Político da APM reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho.
Participaram o advogado Sérgio Baptista e os diretores da APM Antônio Cesar Simão, Dalva Christofoletti, José Mauro Orlandini, Prefeito de Bertioga; Daniela de Cassia Santos, prefeita de Monteiro Lobato; Marcelo Barbieri, prefeito de Araraquara; Sergio Yasushi Miyashiro, prefeito de Pedro de Toledo; Marco Ernani Hyssa Luiz, prefeito de Altinópolis, diretores do TCM e técnicos das prefeituras.
Os gestores levaram reivindicações quanto a adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de que os prefeitos possam encerrar seus mandatos sem problemas com a Lei da Ficha Limpa.
“Propusemos uma espécie de flexibilização, sem deixar de cumprir a Lei, mas dando temperamento para que este dispositivo seja interpretado com certa parcimônia”, comentou  Antônio Sergio Baptista, coordenador do Conselho Técnico Multidisciplinar da APM. “Me parece que o resultado foi positivo no sentido de que o Tribunal vai olhar com bons olhos essa nossa reivindicação”.
Na abertura da audiência, representando a diretoria da APM, em tom em humorado o diretor Antônio Cesar Simão lembrou uma frase da colega Dalva Christofoletti.
“Quando chegamos, presidente, o comentário da Dalva foi: ‘Como era difícil entrar neste prédio’. Está muito evidente que a sua gestão está fazendo bem ao Tribunal de Contas do Estado”.
Segundo Sérgio Batista, a Lei de Responsabilidade Fiscal possui dois dispositivos bastante rígidos no que se refere à despesa com pessoal e no restos a pagar.
“A despesa com pessoal aumentou porque a receita caiu, sendo que a base de cálculo dessa despesa é a receita. Se cai a receita, aumenta a despesa, porque uma é inversamente proporcional a outra”, explica o especialista.
Com a aproximação do fim dos mandatos dos atuais prefeitos, os gestores municipais lutam para encerrar o ano contábil dentro dos parâmetros legais.
A orientação é que os prefeitos que estão saindo verifiquem com rigor todas as despesas e procurem fazer uma transição com aquele que está entrando.
Para aquele que vai iniciar seu mandato ano que vem, o conselho é preocupar-se em governar sem olhar para os erros passados. “Isso é encargo do Tribunal de Contas”, adverte Sérgio Baptista.
Bastante atencioso, o presidente do TCE disse que “nosso lema no Tribunal é orientar e capacitar. No primeiro semestre, conversamos com os prefeitos que estão encerrando o mandato e agora faremos o mesmo com os que foram eleitos. Esta casa está sempre de portas abertas para o gestor que busca fazer o certo”.

Fonte: www.apaulista.org.br

Discursos com vários momentos de emoção marcaram a cerimônia de apresentação da nova sede aos gestores da região Sudeste na quinta-feira, 27 de outubro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos dos Municípios de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Com o auditório lotado, Ziulkoski fez um histórico de todo o processo de construção do espaço. Ele lembrou a luta e os desafios que o municipalismo enfrentou ao longo de duas décadas até a finalização do novo prédio. “Eu me emociono quando falo. Eu vejo isso (processo de construção da nova sede) como muito complicado porque teve toda uma autorização, levou anos para arrumar autorização do prédio". Nesse contexto, o presidente da CNM ressaltou aos gestores o que representa a nova sede para o movimento. “Isso aqui é um sonho de muitos e muitos anos. É a casa dos senhores. A casa dos Municípios do Brasil. Nós temos agora também a nossa autonomia na parte física”, discursou.

Além da estrutura que vai oferecer mais comodidade aos gestores de todo o Brasil, Ziulkoski também reforçou as conquistas da Confederação em prol do municipalismo. Ele ainda destacou que a entidade ganha cada vez mais visibilidade no exterior.  “Nós estamos trabalhando, organizando, fazendo relacionamento internacional. Hoje eu tenho orgulho de chegar a qualquer país e saber que a Confederação é considerada a maior entidade do mundo”, informou.

Agradecimentos
O vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi, reiterou o discurso proferido na cerimônia de visita aos novos gestores das regiões Norte e Centro-Oeste. Ele agradeceu aos envolvidos que participaram da construção da nova sede. “Todos ajudaram e ajudaram muito. Mas aqui estão o coração, a alma, o conhecimento e a experiência do presidente Paulo. O Paulo é o grande engenheiro e arquiteto não só dessa obra física, mas também da construção do movimento municipalista brasileiro”, disse Aroldi.

Muita emoção
O momento mais emocionante da cerimônia foi marcado com o discurso de uma das fundadoras da CNM, Dalva Christofoletti. Com a voz embargada, ela direcionou-se aoAg. CNMpresidente da Confederação e fez um testemunho comovente. “Paulo, eu tenho certeza de que lá no céu tem um grupo de pessoas muito feliz. Eles, eu e mais dois que ainda estão vivos sonhavam em uma CNM como estamos hoje. A CNM foi uma antes de você e passou a ser outra depois. Você que veio realizar o nosso sonho. Nós sonhamos com isso. Deus lhe pague”, disse a fundadora da CNM, seguida de aplausos calorosos.

Já o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, enfatizou a satisfação de viver um momento histórico da  Confederação. “Estou tendo o privilégio de conviver e relatar o crescimento e desenvolvimento de uma Confederação tão importante como a CNM. Queria parabenizar o presidente. Esse homem visionário que entendeu a importância da união e de se fortalecer em busca de objetivos. Estou muito feliz de estar aqui”, relatou.

O primeiro secretário da CNM, Eduardo Tabosa, finalizou a cerimônia destacando a sua experiência como gestor e a forma como conheceu o municipalismo. Ele ressaltou que ficou mais próximo do movimento municipalista quando assumiu a diretoria da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe). Ele destacou a importância do convívio com Ziulkoski. “Comecei a vivenciar mais de perto com toda a equipe e com o presidente. Isso foi muito positivo pra mim. Passei a conviver com uma pessoa com visão do futuro, um administrador de mão cheia. Essa forma de empreendedor do Paulo fez com que a gente chegasse ao dia de hoje”, elogiou. Encerrada a cerimônia, Ziulkoski convidou todos os gestores do Sudeste para que assinassem em um painel que ficará exposto no museu municipalista.

Estrutura
Ag. CNMA nova sede conta com uma estrutura ampla e vai oferecer mais comodidade aos gestores públicos municipais. A estrutura da nova sede também levou em conta a questão ambiental. Foram plantadas mais de 150 mudas nativas em substituição às árvores que foram retiradas com a construção do novo prédio. Além disso, a nova sede conta com tanques de reuso de águas.
O novo prédio possui um salão nobre para 500 pessoas e quatro salas multimídias integradas. Para oferecer conforto aos colaboradores, prefeitos e visitantes, a nova sede terá dois andares de estacionamento e um restaurante. O novo espaço contará com um ambiente com mais luminosidade e conforto térmico. Também foram construídos um Museu do Municipalismo e uma praça cívica.