A nova casa do municipalismo brasileiro foi apresentada aos gestores das regiões Norte e Centro-Oeste na terça-feira, 25 de outubro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos para a nova gestão. A comitiva foi a primeira a conhecer a nova sede. 

Acompanhado da família, Ziulkoski recebeu os prefeitos contando a trajetória da construção da edificação. Ele deu detalhes desde a abertura do processo seletivo para a escolha dos engenheiros responsáveis pelo projeto até o momento da entrega aos prefeitos, que na avaliação do presidente, são os donos da casa. Ziulkoski ressaltou a importância da nova sede para o movimento municipalista. Ele lembrou que o prédio só pode ser erguido com muito esforço. “Esse espaço foi construído com o dinheiro de 20 anos de economia. A gente sempre teve esse sonho de ser independente. Ter a nossa própria sede dá autonomia para o movimento municipalista”, recordou.

O vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradeceu a todos os colaboradores que trabalharam para a construção da nova sede e, em especial, ao presidente Ziulkoski.  “Muita gente trabalhou para que essa obra pudesse acontecer. Eu queria registrar, presidente Paulo, que aqui está o seu coração, a sua alma, o seu conhecimento e a sua excelência. O municipalismo brasileiro é muito grato por tudo que o senhor tem feito pelas pessoas, pelos Municípios e pelo País”, disse.

Legado
Presente na visita à nova sede, a prefeita mato-grossense de São Félix do Araguaia, Jamailza Taveira, disse que a expectativa dela é continuar contribuindo para o fortalecimento dos Municípios. Ela reforçou a importância de a cidade dela estar conectada com a CNM.  “O Município que eu faço parte vai permanecer filiado porque só tem a ganhar com as informações que são repassadas pela CNM. Os Municípios têm que permanecer filiados e usufruir dos direitos e da riqueza de informações que a Confederação transmite para todos nós”, defendeu.
A prefeita de Pracubá, no Amapá, Belize Conceição, lembrou que a estrutura vai permitir interação mais ampla do movimento municipalista. “Vamos ter o privilégio desse espaço para o intercâmbio com a CNM e demais prefeitos”. Já o gestor de Araputanga, em Mato Grosso, Joel Carvalho, disse que a luta para construir a nova sede deve servir de exemplo para os prefeitos. “Eu vejo que nós prefeitos devemos continuar esse trabalho de muito suor”, destacou. 
Por fim, o prefeito de Rio Verde de Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, Mário Kruger, parabenizou o movimento municipalista pelo novo espaço e ressaltou que sai satisfeito com tudo que aconteceu dentro da programação do Seminário Novos Gestores. “Quero parabenizar o presidente. Somente a ousadia e a coragem de uma pessoa que nem ele para fazer com que as coisas aconteçam no Brasil. Vou embora extremamente feliz porque tenho a CNM para me auxiliar nas minhas dificuldades”, concluiu.  

Estrutura
Traços fortes, linhas firmes e inovadoras. Assim pode ser denominada a Nova Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Iniciado em 2010, a edificação conta com uma estrutura ampla e vai oferecer mais comodidade aos gestores públicos municipais. A estrutura da nova sede também levou em conta a questão ambiental. Foram plantadas mais de 150 mudas nativas em substituição as árvores que foram retiradas com a construção do novo prédio. Além disso, a nova sede conta com tanques de reuso de águas.
O novo prédio possui um salão nobre para 500 pessoas e quatro salas multimídias integradas. Para oferecer conforto aos colaboradores, prefeitos e visitantes, a nova sede terá dois andares de estacionamento e um restaurante. O novo espaço contará com um ambiente com mais luminosidade e conforto térmico. Também foram construídos um Museu do Municipalismo e uma praça cívica.
 


Fonte: CNM

Os presidentes das associações estaduais de Municípios da região Sudeste do país se reuniram na tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, em plenária realizada no Seminário Novos Gestores. Na ocasião, todos puderam falar um pouco sobre a situação dos Municípios de seus respectivos estados e da importância da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o movimento municipalista.
O Superintendente Geral da Associação Mineira de Municípios (AMM), Gustavo Nassif, representou a entidade. Para ele, o Seminário é fundamental para que todos possam conhecer de perto os novos prefeitos eleitos. Nassif afirmou que a AMM continuará trabalhando em consonância com a CNM na próxima gestão dos prefeitos de seu estado. “A AMM está unida à CNM e continuaremos trabalhando em conjunto. Temos 64 anos de existência, 600 filiados e nossa preocupação é atender todos os Municípios de Minas Gerais (MG). O nosso povo clama por uma gestão pública competente.”
Falando para um auditório repleto de novos gestores que acompanhavam a reunião, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, disse que ser prefeito não é uma tarefa fácil e que a gestão deve ser pautada no ajuste e equilíbrio das contas. “Os prefeitos têm uma árdua missão porque os Municípios ainda não conseguiram se emancipar totalmente. Temos uma dependência muito grande das tranferências federais e estaduais, mas temos que saber superar isso.”
Também presente, o presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Cruz (foto), comentou os esforços da entidade para mobilizarem os novos prefeitos a virem para o Seminário Novos Gestores em Brasília (DF). “Nós fizemos um movimento grande em São Paulo (SP) e hoje o estado está representado por cerca de 250 a 300 prefeitos neste evento, o que significa praticamente metade dos Municípios de São Paulo aqui.”
O Seminário Novos Gestores para os prefeitos da região Sudeste acontece em Brasília até sexta-feira, 28 de outubro.


Fonte: CNM

Após meses de espera, gestores municipais recebem recursos da repatriação. Com e verba, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será R$ 2.042.577.444,00 – já com o abatimento do montante destinado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem essa retenção, a cifra ser distribuída com todas as Prefeituras do país, valores brutos, chega a R$ 2.553.221.805,00.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o ultimo decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo do adicional de R$ 332.377.717,02 da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei de Repatriação.  O valor da repatriação foi divulgado pela Receita Federal, por meio de comunicado.

Mesmo com o repasse desses recursos, segundo a entidade municipalista, quando se considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta crescimento bem menor, de 18,5% em termos reais. Ao somar os três repasses do mês, o Fundo será de R$ 6,256 bilhões, o que mostra crescimento de 13%, em relação a outubro do ano passado, quando os Municípios receberam R$ 5,533 bilhões.

Do início do ano pra cá, o FPM soma nominalmente R$ 68,942 bilhões. Nesse mesmo período de 2015, haviam sido repassados R$ 66,929 bilhões as Prefeituras. Um crescimento de 3,01%, conforme indica dados da CNM. No entanto, quando se considerado o impacto inflacionário, o acumulado do Fundo em 2016 apresenta redução de 5,83%, de acordo com o mesmo período do ano anterior.

“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, que foi uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destaca o levantamento divulgado pela entidade nesta quinta-feira, 27 de outubro.

Fonte: CNM