O lançamento da MMM será paralelo à programação da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 17 de maio. O movimento deve reunir-se dados pessoas que, por sua atuação, tem um ponto de vista avanços de poder de contemplar como pautas defendidas pelo movimento municipalista. Além disso, o MMM pretende trabalhar uma motivação para as mulheres para uma atuação na política nacional.

"Contém uma vista de todas as gestões municipais no lançamento do Movimento Mulheres Municipalista durante um XX Marcha. Estejam presentes para assinar esse documento histórico. Contamos com todas ", convidou Dalva.

São convidadas a participar do lançamento prefeitas, vereadoras, deputadas e senadoras, além de lideranças femininas de governos locais. Ainda são bem-vindos os gestores que trabalham e se identifiquem com uma causa.

 Seminário Novos Gestores reúne centenas de futuros prefeitos da Região Nordeste do país entre os dias 9 e 11 de novembro. Entre painéis temáticos sobre os desafios da gestão municipal dos próximos anos, e diálogos com os técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores comentam o conhecimento absorvido e a importância do evento.

Prestes a assumir o comando do Município de Itiruçu, na Bahia, a prefeita Lorena Gregorio demonstrou entusiasmo em estar presente no seminário. “Sou prefeita de primeiro mandato e já pude perceber que a CNM tem uma força muito grande. Participei de uma palestra sobre as conquistas da entidade e eu acredito que o seminário é uma oportunidade para a gente reforçar essa parceria”, afirmou.

Quando perguntada se havia uma área na gestão municipal que ela desejava aprofundar os conhecimentos, a futura prefeita disse: “a área de gestão. Como eu estou chegando agora, para mim tudo é muito novo ainda, diferente. Então, eu busco aqui dicas com relação à gestão pública mesmo”.

Enquanto alguns prefeitos nordestinos irão começar do zero o seu mandato, outros já acumulam alguma experiência como é o caso da prefeita de Bernardo de Mearim (BA) Eudina Pinheiro. Candidata à reeleição, ela dará continuidade ao seu mandato em 2017. Mesmo assim, decidiu vir até Brasília para participar do Seminário Novos Gestores e obter novas informações.

“A gente sai daqui com muitas informações, com mais vontade de trabalhar nos Municípios. A gente só tem a crescer com esses eventos”, revelou Pinheiro. A prefeita manifestou interesse em ampliar os conhecimentos na área de Educação e valorizou a CNM ter disponibilizado um espaço de diálogo com os técnicos.

Voz da experiência

Até mesmo os gestores municipais mais experientes também participam do evento. Na visão do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, o seminário também agrega valor aos gestores que estão encerrando seus mandatos neste ano.

“A CNM nos dá uma grande contribuição no assessoramento, na orientação, na preparação do gestor. Vejo de fundamental importância esse evento não só para os novos gestores, mas para consolidar tudo aquilo que já vivenciamos enquanto estamos na frente da administração municipal. Com certeza ajudará e muito aquele gestor que precisa e deve fazer seu planejamento”.

Segundo o presidente da Femurn, “as dificuldades, como a queda de arrecadação, estão presentes. Aquele [gestor municipal] que não se planejar, que não se articular para enfrentar esses contratempos será um forte candidato a não fazer uma boa gestão”.

“Aconselho aqueles que hoje estão ingressando na gestão pública municipal que fiquem atentos e sempre junto da CNM, para que a gente possa errar menos. É isso que eu tenho visto e a experiência que eu ganhei ao longo desse tempo”, acrescentou.

Durante o Seminário Novos Gestores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza aos prefeitos todos os profissionais das Áreas Técnicas da entidade para atendimento direto e personalizado. Formado por técnicos e consultores, estes colaboradores são especialistas em temas específicos e, além de participarem das palestras apresentando suas áreas, estão a postos para conversar com os novos prefeitos e direcioná-los para que realizem projetos e trabalhos em seus Municípios quando assumirem as prefeituras.

Dentre os temas abordados pelas Áreas Técnicas que contribuem para a gestão municipal, há Educação, Defesa Civil, Meio Ambiente, Saúde, Turismo, Contabilidade, Jurídico, Agricultura, Previdência, Habitação, Trânsito e Mobilidade, Desenvolvimento Social, Governo Eletrônico e Internacional.

Os encontros são realizados em guichês de atendimento, onde os prefeitos, além de receberem todas as informações pertinentes ao tema em questão, também levam consigo material informativo formado por livretos, folderes e outros, além do box que receberam logo que chegaram ao Seminário, contendo material informativo de todas essas áreas.

CNM na luta contra as drogas
Um dos temas que mais preocupam prefeitos em todo o Brasil é a problemática do crack e outras drogas. E para auxiliar no combate e prevenção, a CNM conta com equipe de Estudos Técnicos especializada no assunto. No atendimento, as orientações dizem respeito a prevenção contra as drogas e acolhimento de dependentes químicos em rede, onde Municípios de uma mesma região se unem para tratar o problema.

A técnica da Confederação, Mariana Barreto, explica o que está sendo conversado com os gestores. “Os prefeitos estão muito preocupados com essa questão das drogas. A CNM os auxilia orientando sobre como aproximar a família e a sociedade ao dependente, como os Municípios devem estruturar suas secretarias de combate às drogas, seus Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas e melhorar a gestão sobre este assunto tão importante. Estamos apresentando também o Observatório do Crack, ferramenta criada em 2011 a partir de uma demanda dos Municípios que queriam maiores informações sobre esta droga tão desvastadora.”

Agricultura como desenvolvimento dos Municípios
Muitos Municípios têm grande extensão rural e a agricultura acaba sendo uma fonte de geração de empregos para os moradores locais. Desta forma, os prefeitos procuram saber como manter e desenvolver esta atividade, até para que os habitantes não saiam dessas cidades em busca de oportunidades fora, sobretudo os jovens. E no guichê de atendimento, eles têm sido orientados sobre questões como a promulgação da lei 12.651/2012, que instituiu o Novo Código Florestal, agricultura familiar, programas de regularização ambiental, tributação entre outros.

O técnico Osni Morinishi conta como tem sido os atendimentos. “Temos detalhado aos prefeitos o que produzimos nos materiais que entregamos, como o conteúdo do livreto “Cadastro Ambiental Rural – Orientações aos Municípios” e o que foi disponibilizado no box. Também orientamos sobre programas do governo federal onde os eles podem buscar incentivos aos produtores rurais, atualizamos as novidades do Garantia Safra, do calendário de plantio e apresentamos a biblioteca virtual no site da CNM, onde há mais material de consulta.”

Planejando o futuro financeiro
No Seminário, os prefeitos demonstram interesse com a área de Previdência. Eles sabem que a população deve se preocupar hoje com as finanças, no sentido de poupar, para que tenham uma estabilidade financeira maior na velhice e, consequentemente, qualidade de vida. E a CNM, na pessoa do presidente Paulo Ziulkoski, determinou que os técnicos e consultores da entidade fizessem um estudo geral sobre a comparação de regime próprio e regime geral dos Municípios, para detectar as diferenças e identificar peculiaridades.

As análises desse estudo determinado pelo presidente são algumas das informações que a Área Técnica de Previdência tem passado aos prefeitos, conforme explica o consultor Fernando Santos. “Perante esse estudo, nós detectamos que os Municípios que possuem regime próprio de previdência têm uma economia muito elevada se comparado ao regime geral. No estudo atuarial, nós determinamos qual é a aliquota de contribuição da parte patronal e da parte do servidor e o cálculo atuarial é que vai determinar quanto vai custar essa previdência. Em relação ao INSS, chega a custar menos de 50% aos Municípios.”

Todas as Áreas Tecnicas e os Estudos Técnicos da entidade estarão disponíveis aos prefeitos eleitos para informações e esclarecimentos não só dentro do Seminário Novos Gestores, mas ao logo de seus mandatos.

Fonte: CNM

Com auditório lotado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu neste dia 7 de novembro os futuros prefeitos da região Sul para um debate sobre o Desenvolvimento Social. Uma das áreas comentadas foi a Saúde, tema de diversos questionamentos dos participantes. A apresentação faz parte do Seminário Novos Gestores, promovido pela entidade entre os dias 7 e 9 deste mês.

O diálogo foi conduzido pela consultora da CNM, Carla Albert, quem mostrou aos participantes o modelo de financiamento adotado para a área, bem como os programas existentes. Algumas das iniciativas são: o Programa Saúde da Família (PSF), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Albert destacou que o governo federal repassa aos Municípios apenas uma parte do dinheiro, insuficiente para cobrir os verdadeiros custos. Em uma das lâminas da apresentação, a consultora mostrou que a defasagem do Estratégia Saúde da Família chega a 26,2%. Os Municípios recebem uma média de R$ 10.695, quando o repasse deveria ser de R$ 13.942,61 pelo menos.

O tema despertou o interesse do prefeito de Ipê (RS), Valerio Marcon, que aproveitou o momento para fazer um desabafo. “Nós temos três equipes da Estratégia Saúde da Família. Nós fizemos uma reforma na Unidade Básica da sede no Município e agora a coordenadoria de Saúde está me cobrando para que eu responda aos investimentos feitos para qualificar o atendimento à população. Ou seja, nós ampliamos, reformamos, compramos os equipamentos e ela [a coordenadoria] quer que a gente explique sob pena de perdermos o repasse do programa. A gente se dedica para melhorar, qualificar e agora eu estou com esse abacaxi nas mãos para descascar”.

“É o que eu comento sempre prefeito. Nós gestores estamos tentando fazer as melhorias, mas essa interferência do poder central trava. Estão querendo mandar nos Municípios, impondo uma série de regras as quais os prefeitos têm de se sujeitar”, respondeu o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Presente de grego

O prefeito de Palmas (PR), Kosmos Nicolaou, também acompanhou a apresentação e sinalizou interesse em construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade. “Eu sou médico e gostaria de instituir uma UPA no meu Município. A palestrante falou sobre o PSF, o Samu, as UPAs e eu gostaria de saber qual o posicionamento da CNM a respeito do que pode acontecer com as UPAs na próxima gestão”.

Sem hesitar, Ziulkoski comentou que as Unidades de Pronto Atendimento são um “presente de grego” e fez um alerta ao futuro prefeito. “Se o senhor está pensando em abrir uma UPA, repense porque das 500 UPAs que foram licitadas no país têm somente umas 40 ou 50 funcionando”.